Caríssimos,

Atendendo a convocações e instâncias dos amigos Torquilho, Graça e Giovani, adentro esta comunidade para partilhar uma reflexão que me tomou ares de indignação, pela facilidade com que apresentada e pela "candura" justiceira que veicula.

De logo informo ao leitor que não advogo interesses de "criminosos de fazenda" (como se em algum grau fossem distintos dos demais) ou de escravocratas que reificam a condição humana, o que abomino - como se precisasse dizê-lo aos poucos que me conhecem. Mas devo atender à convocação da razão, acima de tudo, bem ao gosto de um Alber Camus, no seu "La Peste":

"Pero hay siempre un momento en la historia en el que quien se atreve a decir que dos y dos son cuatro está condenado a muerte. Bien lo sabe el maestro. Y la cuestión no es saber cuál será el castigo o la recompensa que aguarda a ese razonamiento. La cuestión es saber si dos y dos son o no cuatro".

Trata-se de um e-mail advindo da comunidade Avaaz.org, sempre muito bem quista pelo autor destas linhas, que, contudo, destoou de seu procedimento usual. Cuida-se de uma convocação à pressão sobre os parlamentares brasileiros no sentido de se aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição - PEC que prevê o confisco, para fins de reforma agrária, das terras onde encontrado trabalho escravo. "Nada mais justo!", poder-se-ia dizer em rápida e irrefletida análise; outrossim, cumpre deixar o emocional um instante de lado, pois, como dito por Umberto Eco em seus "5 Escritos Morais":

“Diverso é, por outro lado, tentar definir 'função intelectual'. Esta consiste em distinguir criticamente aquilo que se considera uma aproximação satisfatória do próprio conceito de verdade – e pode ser exercida por qualquer um, até mesmo por um marginal que reflete sobre sua própria condição e, de alguma maneira, a expressa, do mesmo modo como pode ser traída por um escritor que reaja aos acontecimentos de modo passional, sem impor a si mesmo a decantação da reflexão”.

A "Função Intelectual" é parte indissociável do ser cidadão, e não exclusividade dos intelectuais, como a tautologia poderia fazer crer à primeira vista. De fato, o que se deve alertar para essa proposta é bem perceptível, pois sob as vestes do justiciamento contra a prática criminosa da redução de um ser humano à condição análoga à de escravo, há um palpável interesse de instrumentalização política, como se pode ver a seguir:

I - Passa-se a impressão da inexistência de normas no país, o que deixaria impunes os fazendeiros criminosos:

Ora, se isso for verdade, então inexiste possibilidade de seu julgamento nas esferas criminal e civil. Contudo, tanto os tipos penais existem (v. art. 149, do Código Penal - com apenação de 2 a 8 anos de reclusão no tipo básico, acrescido de multa) quanto se faz possível a responsabilização civil (inclusive com a penhora do bem, mesmo se considerado bem de família, caso o trabalhador seja visto como doméstico - v. art. 3º da lei 8.009/90).

II - Induz, nos arroubos de momento, à ilusão de que a vítima do crime seria beneficiária do confisco:

Essa hipótese não deve ser cogitada, pois se trata de ilação falsa, dado que o bem confiscado seguiria para fins de Reforma Agrária, e não pagamento de indenização às vítimas. É de se ver como se pretende obter, sempre indignamente, dividendos político-eleitorais da reificação alheia! Se o móvel da proposta é a proteção das vítimas, por que não lhes amparar processualmente (via Ministério Público e Defensorias) para fazer cumprir a legislação, inclusive civil, com o ressarcimento de danos materiais e morais? Por que entregar a propriedade à União para que "Ela" frua de dividendos políticos com o populismo? Registro novamente: a propriedade bem deveria ser penhorada para fins de pagamento das dívidas decorrentes de atos ilícitos cometidos contra as vítimas (uso conforme à legislação), e não para uso eleitoral.

III - Consideração de ordem constitucional:

Propõe-se a discussão de uma PEC que previria, a bem da função social da propriedade, mais uma restrição dessa. Contudo, porquanto já assinalado acima, resta evidente que seria necessário um juízo de ponderação, o qual, se devidamente conduzido, não autoriza a conclusão exposta. Com efeito, estar-se-ia instrumentalizando (a bem de certos interesses político-eleitoreiros) o patrimônio que deveria assegurar o valor das indenizações a serem pagas às vítimas do crime. Como, então, realizar a função social da propriedade se o primeiro prejudicado será o próprio vitimado? Simplesmente não faz sentido, a não ser se considerado o interesse de capitalização eleitoral.

Convém não acalentar ilusões; o teatro das sombras midiático e de mercado já se movimenta no sentido eleitoral de 2012 e 2014. Somente com o uso da razão é que se pode levar a efeito a missão central da cidadania: filtrar criticamente tudo o quanto lhe é apresentado como bom, justo e verdadeiro e, por vezes sem conta, frustrar-se, descobrindo o que de fato é e não é, mas sempre evitando o maldito processo de iconização da cidadania, tal como adverte o Prof. Friedrich Müller.

Por igual convém encerrar de logo, dado que não se deve abusar da cortesia feita pelo convite, mas talvez deixando e aberto a oportunidade de novas reflexões e críticas.

Agradecendo a oportunidade, firmo-me em fraternais saudações,

Prof. Gustavo Liberato
 

Ceará entregue ao crime e governo continua silete

O Estado do Ceará está entregue aos criminosos, devido a uma paralisação dos policiais militares - responsáveis pelo policiamento ostensivo, desde o dia 1º de Janeiro de 2012. Na realidade, como os militares não podem fazer greve, trata-se de motim, caso de insubordinação que pode culminar com a dispensa desonrosa dos amotinados. Além disso, o comportamento criminoso daqueles policiais militares que cobriram os rostos com capuz deveria ter sido rechaçado energicamente pelo Secretário de Segurança Pública - se não fosse o mais absoluto silêncio (descaso!) das autoridades governamentais cearenses.

Os policiais amotinados requerem 80% de reposição salarial e redução da carga de trabalho - reivindicações essas não atendidas pelo governo do Estado. Ora, causa espanto que esses agentes públicos estejam a requerer aumento a um governo que, meses atrás negou-se a atender semelhante demanda de professores da rede pública de ensino. Inclusive, ressalta-se que a Polícia Militar foi utilizada para reprimir (com um desfecho violento!) a greve dos professores. Ao que parece, essas reivindicações não serão consideradas legítimas pela população...

Porém, o que soa muito perigoso é o líder do motim dirigir-se ao comandante da 10ª Região Militar e desafiá-lo para uma "guerra" diante das câmeras de televisão. Além de ser uma tremenda estupidez (em duplo sentido: falta de bom senso e de bons princípios), tal atitude demonstra um sentimento de superioridade que somente a mais profunda arrogância poderia despertar. Em que pese o governo do Estado do Ceará, na figura de seu atual gestor - Cid Gomes - ter transformado alguns dos membros da corporação em autênticos criminosos (pelo uso desmedido e arbitrário da força contra os servidores civis do Estado), esses servidores militares adquiriram o sentimento de impunidade e a falsa noção de que não há legalidade neste País.

Observadas as regras democraticamente insculpidas na Constituição Federal, e na larga legislação infraconstitucional, percebe-se que essa (policiamento) é uma das funções estatais que não está albergada pelo direito de greve. Inclusive, já foi prolatada uma decisão judicial que considerou essa "greve" como ilegal - quer dizer, não podendo ser um ato qualificado como greve, não seria nada mais que um ato de ilegalidade. Ademais porque houve destruição do patrimônio público, ocupação ilegal de prédio militar e, evidentemente, insubordinação.

Entretanto, esses atos têm como supedâneo a mais completa irresponsabilidade e incompetência administrativas da atual gestão. É óbvio que a responsabilidade última é do governador Cid Gomes (que, ironicamente, encontra-se em visita à União Européia), que já deveria ter exonerado o atual Secretário de Segurança Pública (cujo nome não pode ser revelado aqui neste post por preguiça do autor em se dar ao trabalho de conhecer sequer a alcunha que já recebeu da população de Fortaleza - município mais afetado pela onda de violência). 

A solução para este caos deveria ter sido tomada imediatamente após a constatação de policiais encapuzados tomando de assalto o prédio da Polícia Militar do Estado. Enquanto existem mulheres e homens de família trabalhando nesta respeitável e ilibada Coorporação, que requerem e têm TODO O DIREITO a um aumento de remuneração e de melhoria das suas condições de trabalho, tem-se criminosos fantasiados de policiais. O Secretário de Segurança deveria ter prendido os "encapuzados" e ter-se declarado preso (esse é um procedimento militar), exigindo do governador o aumento do soldo de seus comandados. Teria conseguido, pelo menos, apoio moral das tropas. Mas, ao que parece, arriscar R$ 20 mil (vinte mil reais) de gratificação não é coisa para qualquer homem...

Exigir melhoria de remuneração e de condições de trabalho é direito de todo trabalhador. Em sua grande maioria, para não dizer na quase totalidade dos casos, a paralisação das funções é o último recurso dos trabalhadores. E ela ocorre quando o gestor se recusa a dialogar, é autoritário e/ou ausente - quem será que tem esse perfil? 

Por fim, seria necessário lembrar às autoridades públicas que a sociedade brasileira está desarmada. Quer dizer, hoje, no Brasil, apenas os bandidos e a polícia (???) possuem meios para a concretização da violência. A população abdicou do seu direito de autotutela (defesa dos próprios interesses) e encontra-se duplamente refém: do Estado e do crime. O Homem de bem está desarmado, e entregue.

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O Ceará não é Sobral, senhor governador. É muito maior! Apareça por aqui, pois defender a segurança é uma competência constitucional do Governo do Estado. O clima europeu nesta época do ano, inclusive, não é muito propício para o turismo. Venha, pois já estamos todos com muitas saudades...

Elaboração de uma crítica à teoria da sobrevivência do mais apto

Influenciado pela publicação de Thomas R. Malthus, "An Essay on the Principle of Population", Charles Darwin estruturou o seu livro "On the Origin of Species" (1859), baseando-se no conceito de sobrevivência do mais apto, explicando como se dava a evolução das espécies através da seleção natural. Nada contra as ideias inovadoras do biólogo inglês, que compuseram a transição da tradicional explicação teológica da origem da vida, para incorporar a científica à cultura ocidental. O problema é pensar nessa teoria como um mandamento ou orientação geral ao comportamento da espécie humana.

A sobrevivência do mais apto, num cenário de competição pela sobrevivência diante de recursos escassos explica como os indivíduos mais aptos conseguem se adaptar às adversidades, garantindo a replicação de seu material genético. Em termos biológicos, essa teoria de como houve a diferenciação entre as espécies com ancestral comum ultrapassa a concepção criacionista, e traz para o plano científico aquilo que antes pertencia ao campo metafísico/religioso.

Entretanto, em termos sociais, ou sócio-políticos, empregar essa teoria nas sociedades de competição capitalista desumaniza os processos de integração e inserção sociais. Olhar para os "mais fracos" como se o seu estado de miséria fosse uma inevitável consequência biológica, inclusive com a noção de que o seu conjunto genético teria influenciado o seu status, é ignorar que a dinâmica de convivência social não é regida por leis biológicas. Não existem apenas as chamadas "leis naturais" ou "racionais" para explicar o comportamento humano - nesse sentido, ver a crítica à teoria das expectativas racionais de Friedman, ou mesmo as concepções sobre a imprevisibilidade dos mercados e do comportamento econômico, elaboradas 40 anos antes por John Maynard Keynes; o ser humano comporta-se também de maneira imprevisível, emocional, instável.

Os socialmente marginalizados pelo sistema de produção, os miseráveis, os despojados... são sujeitos de uma realidade social, e não natural. O sistema de produção econômico atual não é uma consequência de leis da natureza, senão a opção adotada por aqueles que participaram na tomada de decisão de como organizar a sociedade - atendendo aos seus próprios interesses, durante o curso da História.

Até mesmo o liberalismo econômico, que floreceu se aproveitando dessa leitura do evolucionismo, teve que se readaptar à conjuntura sócio-econômica do século XX, dando origem ao Estado de Bem-estar social. Mesmo se observadas as teorias da Administração contemporâneas, pode-se constatar que as empresas se beneficiam de um elevado grau de comprometimento com o bem-estar e a melhoria das condições de trabalho; além disso, os trabalhos sociais por elas desenvolvidos tem por objetivo aumentar a confiança dos cidadãos no modelo social atualmente adotado, melhorando a convivência humana: isso demonstra como a cooperação é um fator interno e externo de sucesso da gestão empresarial.

Imaginar que os indivíduos são absolutamente responsáveis pelo seu destino é reconhecer que o ser humano faz suas próprias escolhas - sendo esse um componente importante para o "esclarecimento". Mas abandonar os indivíduos a sua própria sorte, sem os sentimentos de solidariedade e fraternidade, significa, a um só tempo, a coisificação do ser humano e a desumanização da espécie.

Pois que venha a onda

Nos acostumamos com a ideia de que controlamos tudo: o nosso tempo, a ordem social, o semelhante. Imaginamos que tudo o que existe está a nossa disposição: os recursos naturais, o cosmos, a vida alheia. Sempre nos ocupamos com essa obsessão do domínio sobre o real, e nos iludimos e temos espanto quando a realidade dá-nos notícia de seu curso próprio, de suas forças inerentes e inexoráveis, imponderáveis.

Vivemos a era do desperdício e do exagero. Lançamos milhões de toneladas de lixo no ar, com nossos veículos potentes e confortáveis. Poluímos os recursos hídricos com esgoto doméstico e industrial, além de consumirmos água para além de nossas necessidades vitais e básicas. Desperdiçamos comida suficiente para alimentar toda a humanidade. Consumimos o solo e o subsolo como se esses recursos fossem ilimitados. Sujamos até o espaço sideral, com lixo das nossas andanças ultraterrenas, lançando espaçonaves e detritos para além dos limites terrestres. E pensamos que todas essas atitudes e feitos estão sob nosso controle.

Ledo engano. Existem limites e um equilíbrio inerentes a nossa existência. Somos um acaso, uma fatalidade e um infortúnio no Universo que nos cerca, sendo mesmo necessário tormarmos consciência dessa situação frágil que é a nossa existência. É preciso controlar essa ânsia e essa fé no progresso, porque para além da Ciência está a nossa incapacidade de compreender todos os fatores e variáveis que condicionam a nossa sobrevivência.

Isso não quer dizer que tenhamos que fazer uma apelo ao sobrenatural. Nem que toda a técnica é desnecessária ou somente prejudicial aos seres humanos. Essas são, também, conclusões precipitadas. O que importa é saber que somos visitantes, ou uma improbabilidade que "deu certo", numa equação bem mais complicada do que a nossa "vã filosofia" pode imaginar. Ser e estar são verbos a serem ainda descobertos pela humanidade, que precisa aprender a controlar não a natureza, mas os seus impulsos e a sua impetuosidade.

Não podemos prever todos fenômenos, pois eles existem independentemente de nós. Temos que compreender que a vida existe como uma acontecimento inesperado, voltando nosso olhar para o imprevisível, ao caos que, direta ou indiretamente, condiciona as nossas vidas, preparados para o pior e dispostos a manter viva a chama da esperança. O que não significa que podemos ocupar todos os espaços disponíveis, mas apenas o que é vital, razoável e possível.

Na condição de visitantes, temos que cuidar dessa nave espacial que ocupamos, porque é a nossa única morada viável. Não existe outro lugar disponível para nossa existência, nem nossa tecnologia é suficiente para a ocupação de outro lugar. Se não soubermos utilizar os recursos que estão a nossa disposição, compartilhando-os, melhor é que venham várias e todas as ondas, e nos lavem da face da Terra, como uma sujeira indesejável ou um fungo malicioso que insiste em destruir este habitáculo.

Competitividade no local de trabalho: como evitar os maus colegas - por Huppert Cunha

"A competitividade atingiu em cheio o Brasil, na última década. Até as regiões Norte e Nordeste, pouco habituadas com investimento e crescimento econômico sentem a pressão do mercado sobre as organizações sociais patriarcais e clientelistas das culturas locais. É nesse ambiente que os menos qualificados e incompetentes (acostumados com o antigo modelo) podem atrapalhar a ascensão dos novos profissionais que despontam no mercado.

"Esses maus colegas de trabalho, ao invés de contribuírem com sua cota-parte no desenvolvimento da empresa, lutam por suas posições da chamada de "zona de conforto". Incapazes de ceder às mudanças, utilizaram a competitividade para praticar a chamada "concorrência desleal", através de diversas artimanhas como, por exemplo: ataques pessoais, mentira (levada por meio da vulgar "fofoca"), alianças estratégicas (formação de panelinhas) e assim por diante.

"Diante disso, como evitar os maus colegas?

"A primeira coisa a fazer é concentrar-se no trabalho. Isso porque manter o foco no trabalho é essencial e mesmo fundamental na consecução das metas pré-definidas. Além do mais, enquanto o seu colega tenta puxar seu tapete, você já está em outra zona, longe do raio de alcance desse tipo de gente.

"A segunda medida é evitar as panelinhas. Ser sociável é essencial, mas submeter-se ao convívio dos não-preparados é um mandamento. Senão, pergunte-se: no que as panelinhas podem contribuir para o seu crescimento profissional, se lá é o espaço para a bajulação e/ou escárnio? Mais uma vez, foco é essencial, e descobrir quem está apto a somar é a conseqüência lógica disso.

"Antes de continuar, vale a pena parar um pouco e refletir sobre o seguinte: a competitividade no ambiente de trabalho é excelente, se ela servir para a descoberta de novas lideranças, aumentar a produtividade da empresa e enxugar a folha. Mas ela deve manter-se numa linha estritamente profissional, o que implica na identificação da massa inerte que, além de ameaçar a carreira dos colaboradores comprometidos, mantém altos os custos de produção.

"Finalmente, a terceira e última atitudo e o último mandamento: não se importe muito com as incursões e assédios dessa classe de trabalhador. Afinal, o que eles querem é tirar o seu foco e criar um certo nível de paranóia no local de trabalho.

"Nesse ambiente, a vida dos profissionais esforçados é muito dura. Sob constante pressão interna (dele próprio) e externa (do meio ambiente de trabalho), ele está numa posição de fragilidade, diante das práticas acima descritas.

"Portanto, compete ao bom gestor identificar esses mal elementos, porque é exatamente essa a função de um líder. Enfim, porque existe uma diferença clara e profunda entre um líder e um chefe. Essa diferença está na base, na mão de obra que entende como funcionam os processos e, por essa única razão, devem ser os primeiros a serem ouvidos".

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Huppert Cunha é licenciado em Administração de Empresas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, no Paraná. Atualmente, presta consultoria empresarial para multinacionais na região cisplatina.